Médico e funcionário: detalhes dessa relação que você precisa compreender 🤝

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Ao trilhar sua carreira médica, uma das primeiras decisões a tomar é se você deseja ser um médico empregado ou um profissional autônomo. A decisão depende de metas e expectativas pessoais.

Como médico empregado, há a segurança do emprego e a estabilidade financeira, além de benefícios como férias pagas, auxílio médico e pensão. Além disso, a carga de trabalho costuma ser mais previsível e os custos operacionais são responsabilidade do empregador.

Por outro lado, ser autônomo dá maior liberdade para escolher onde, quando e como trabalhar. O potencial de ganhos também pode ser mais alto, mas isso vem com o ônus de gerenciar seus próprios negócios e cobrir custos operacionais.

Mas, quando um médico opta por desenhar sua carreira com contratos empregatícios específicos com hospitais ou planos de saúde, o que deve ser levado em consideração?

Contrato de obrigações e deveres: segurança bilateral 📜

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estipula que todos os contratos com planos de saúde ou hospitais devem ser formais e bilaterais para serem válidos.

Esses contratos devem definir com clareza as responsabilidades e serviços de ambas as partes. Cada cláusula é negociável, permitindo que ambos os lados acordem termos que sejam satisfatórios antes de assinarem.

O contrato deve especificar com precisão os serviços e procedimentos que serão prestados pelo médico, bem como os valores e os prazos de pagamento e faturamento desses serviços.

A atenção aos detalhes é fundamental nesta seção do contrato, pois é o que protegerá você de possíveis desacordos futuros.

Reajustes: uma questão de tempo 🕰️

As tarifas de reajuste devem ser acordadas entre as partes e aplicadas anualmente na data de aniversário dos contratos.

A porcentagem de reajuste deve ser claramente declarada no contrato. Se a operadora e o médico não chegarem a um acordo até 31 de março de cada ano, o reajuste estabelecido pela ANS será aplicado.

O peso do descumprimento ⚖️

Se alguma das partes não cumprir suas obrigações conforme especificado no contrato, ela estará sujeita a penalidades. Estas podem incluir suspensão, advertência e, em casos extremos, rescisão do contrato.

Vale ressaltar que qualquer acusação de violação será precedida de um processo administrativo com direito a defesa.

Proibições 🚫

Existem certas práticas que são estritamente proibidas em qualquer contrato.

Isso inclui qualquer ação que viole o Código de Ética Médica, a imposição de exclusividade no contrato, qualquer regra que impeça o médico de reivindicar seus direitos e a imposição de reajustes sem o consentimento de ambas as partes.

Compreender para prosseguir 🔑

Ter um entendimento claro desses pontos essenciais antes de assinar qualquer contrato é fundamental para garantir que você possa prestar seus serviços da melhor maneira possível.

Não hesite em buscar aconselhamento jurídico se precisar. Afinal, o seu objetivo é cuidar da saúde dos outros, e isso começa garantindo a saúde da sua carreira.