Médicos voluntários e vistos temporários 🚑️

jurídico por Medical Law

O atual cenário de tragédia no Rio Grande do Sul tem colocado os profissionais de saúde em uma posição crucial, demandando uma resposta rápida e eficaz para atender às necessidades médicas das vítimas.

Nesse contexto desafiador, médicos de todo o Brasil têm se mobilizado para oferecer assistência às comunidades afetadas, demonstrando o verdadeiro espírito de solidariedade e comprometimento com o juramento feito ao se formar.

Mas ao sair do seu Estado de atuação e se deslocar para outro para prestar auxílio, os médicos devem observar atentamente às normas éticas que regem a sua prática profissional.

Por isso, com o objetivo de facilitar a atuação dos médicos voluntários no Rio Grande do Sul, o Conselho Federal de Medicina informou a todos os Conselhos Regionais de Medicina que, em caráter extraordinário, foi dispensada a solicitação de visto temporário para os que se dirigirem ao RS para prestar apoio à população local.

O que é o visto temporário? 🩺 

O visto temporário é um instrumento exigido, normalmente, aos médicos que vão atuar por até 90 dias em um estado onde não possuem a inscrição de médico, conforme estabelece a Resolução 2.370/2023.

No caso específico dos médicos voluntários para atuar no RS, será necessário apenas o envio de um e-mail pelo profissional ao seu CRM de origem para comunicação da sua atuação. Com esta mensagem será considerado cumprido o rito de formalização, sem exigência de nenhum ato a mais, explica o CFM em seu site.

É importante ainda ressaltar que, apesar da urgência da situação, os médicos devem seguir os preceitos éticos em sua prática e cumprir as normas legais e regulatórias que regem a profissão médica, tais como: a elaboração e guarda do prontuário, dever de sigilo médico e respeito à autonomia do paciente.

Além disso, os profissionais de saúde devem trabalhar em ampla colaboração com as autoridades locais, equipes de resgate e outros profissionais de saúde, garantindo uma abordagem coordenada e eficiente no atendimento às vítimas das enchentes. A comunicação clara e transparente com os pacientes e suas famílias também é essencial para fornecer informações precisas sobre diagnósticos, tratamentos e prognósticos.

A palavra: solidariedade 🤝 

Em resumo, a atuação dos médicos na tragédia no Rio Grande do Sul é um exemplo inspirador de dedicação à saúde pública. Ao seguir as normas éticas e orientações do CFM, os profissionais de saúdem podem desempenhar um papel vital no alívio do sofrimento humano, na reconstrução das comunidades afetadas por essa calamidade e, ao mesmo tempo, protegerem a sua prática médica.