O sigilo médico e a Família Real 👑 

jurídico por Medical Law

O Hospital London Clinic, onde Kate Middleton, a princesa de Gales, se internou para ser submetida a uma cirurgia abdominal em janeiro, está envolvido em uma questão ética bastante discutida no Brasil: a violação de dados pessoais.

Segundo o Antagonista, há relatos de que pelo menos um membro da equipe tentou ilegalmente acessar os registros pessoais da princesa. O fato foi considerado um incidente de segurança, levando a administração do Hospital a realizar uma investigação urgente. O caso destaca a vulnerabilidade até mesmo da família real a invasões de privacidade em estabelecimentos de saúde.

No Brasil, há relatos de quebra de sigilo médico por parte de profissionais da saúde, principalmente quando os pacientes são figuras públicas. Recentemente, um Hospital de São Paulo foi condenado a pagar R$200 mil pelo vazamento de dados de uma atriz, causando exposição de dados sensíveis e de sua vida íntima.

A importância de “guardar segredo” 🤫 

O sigilo médico é um dos pilares da prática ética na profissão médica, já que promove a confiança entre prestadores de cuidados de saúde e pacientes, garantindo que os indivíduos possam procurar ajuda médica sem receio de que as suas informações pessoais sejam divulgadas sem consentimento.

Para além da moral, trata-se também de uma obrigação legal e ética. A violação da confidencialidade do paciente pode gerar repercussões nas esferas cível, criminal e administrativa, prejudicando a reputação dos médicos e das instituições de saúde.

Falando em sanções, o Código de Ética Médica, em seu artigo 73, proíbe expressamente que o médico revele fato que tenha conhecimento por causa do exercício de sua profissão, a não ser que seja por motivo justo, dever legal ou consentimento por escrito do paciente.

Por isso, é muito importante que o profissional médico esteja familiarizado com as leis e resoluções que regem o sigilo médico, incluindo o Código de Ética Médica, a Lei Geral de Proteção de Dados e outras legislações pertinentes.

Fazendo o que é certo ⚕️ 

Sempre que possível, obtenha o consentimento informado do paciente para compartilhar suas informações médicas com outros profissionais de saúde ou entidades, garantindo que o paciente compreenda completamente os propósitos e as implicações da divulgação.

Seja cauteloso nas redes sociais, evite compartilhar informações sobre pacientes ou casos clínicos em redes sociais ou outras plataformas online, mesmo sem identificar diretamente o paciente.

Esteja atento às atualizações na legislação e práticas éticas relacionadas ao sigilo médico. Contar com o apoio de uma Consultoria Jurídica especializada em Direito Médico pode ajudá-lo a manter-se informado sobre as melhores práticas e diretrizes atuais.

Ao seguir essas dicas e demonstrar um compromisso firme com o sigilo médico, os médicos promovem a confiança e o respeito na relação médico-paciente, além de proteger a sua prática médica.