Projeto inclui tratamento de neuromodulação não invasiva no SUS 🧠

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A Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei 5376/23 que autoriza incluir a neuromodulação não invasiva (NNI) na lista de procedimentos do SUS. Essa técnica emprega estímulos elétricos ou magnéticos, aplicados superficialmente, para afetar áreas específicas do encéfalo.

Segundo a autora do PL, a neuromodulação tem sido usada em pacientes com diversas condições psiquiátricas e neurológicas, como acidente vascular cerebral, doença de Parkinson, depressão, entre outras.

A relatora, deputada Silvia Cristina, afirmou que uma das modalidades da NNI feitas por estimulação magnética já é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina desde 2012 para tratamento de depressões uni e bipolar, alucinações auditivas nas esquizofrenias e planejamento de neurocirurgia.

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